Dia Nacional de Luta dos Deficientes é marcado por manifestação em Barreiras
Miriam Hermes | A Tarde Sucursal BarreirasO Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes, celebrado nesta terça-feira, 21, foi marcado por uma manifestação durante a manhã, no município de Barreiras, no Oeste baiano. A ação foi promovida por um grupo de pessoas com diversas formas de deficiência com objetivo de conscientizar a população no centro comercial da cidade.
De acordo com a cadeirante Vani dos Santos, de 52 anos, o deslocamento na cidade é muito difícil porque as calçadas são desniveladas e na maioria dos locais não têm vaga no estacionamento para deficientes. “Onde tem, as pessoas ignoram”, diz ela, acrescentando que é freqüente encontrar as vagas ocupadas por motos e carros de pessoas que não têm necessidades especiais.
No momento da manifestação, um motorista foi flagrado com o carro em uma vaga destinada para deficientes. Comerciante, Flávio de Sá reconheceu que estava cometendo um erro e reclamou por mais vagas e sinalização. "Além das placas (de sinalização) estarem muito altas e a gente não visualizar direito do volante, na cidade existe uma carência de vagas, o que faz com que se ocupe um lugar que é reservado para outro", justificou.
A organização da manifestação foi do Movimento de Inclusão e Qualificação do Especial Independente (Miquei), que há nove anos trabalha na defesa da acessibilidade, não apenas aos espaços físicos, mas também à saúde, educação, cultura e lazer, da pessoa com deficiência em Barreiras.
21 DE SETEMBRO
DIA NACIONAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Nós, pessoas com deficiência, vimos a público neste nosso Dia Nacional de Luta, refletirmos juntos com a sociedade sobre alguns aspectos.No Brasil, segundo o IBGE, 14,5% da população tem algum tipo de deficiência (algo em torno de 24,5 milhões de pessoas). Os nossos direitos estão garantidos na Constituição Federal de 1988 e temos uma das legislações mais avançadas sobre os direitos das pessoas com deficiência, das quais citamos algumas:
Lei Federal nº 7.853, de 24/10/1989, dispõe sobre a responsabilidades do poder público nas áreas da educação, saúde, formação profissional, trabalho, recursos humanos, acessibilidade aos espaços públicos, criminalização do preconceito.
Lei Federal nº 8.213, 24/07/1991, dispõe que as empresas com 100 (cem) ou mais empregados devem empregar de 2% a 5% de pessoas com deficiência.
Lei Federal nº 10.098, de 20/12/2000, dispõe sobre acessibilidade nos edifícios públicos ou de uso coletivo, nos edifícios de uso privado, nos veículos de transporte coletivo, nos sistemas de comunicação e sinalização, e ajudas técnicas que contribuam para a autonomia das pessoas com deficiência.
Lei Federal nº 10.436, 24/04/2002, dispõe sobre o reconhecimento da LIBRAS-Língua Brasileira de Sinais para os SurdosEstes avanços naturalmente não nos “caíram do céu”, foram frutos de muita luta e enfrentamentos e muita vontade de transformar. Muito há que se fazer, para que estas leis saiam do papel fazendo de nós cidadãos.
- Conselho Municipal da Pessoa Deficiente/SP
- Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes-MDPD
- Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos-FENEIS
- Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes-FCD/SP
- Assoc. dos Funcionários do Grupo Santander/Banespa-AFUBESP
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é comemorado com adesão do STF à campanha de acessibilidade
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O Supremo Tribunal Federal (STF) será o primeiro órgão público a aderir a Campanha da Acessibilidade, que tornará o site do órgão acessível, estabelecerá prioridade no atendimento a pessoas com deficiência e terá todo o espaço físico adaptado para livre acesso a pessoas com deficiência que trabalham no STF. A adesão faz parte do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 21.
O Termo de Adesão à Campanha da Acessibilidade será assinado com o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), Alexandre Baroni, o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), Paulo Vannuchi, e a ministra do STF, Ellen Grace, nesta sexta (21), às 11h, no salão dos Bustos do Supremo.
Segundo o presidente do Conade, a adesão do STF, na condição de instância judicial máxima do Brasil, é "muito significativa para a Campanha, pois estimula todo o sistema judiciário nacional a garantir o acesso das pessoas com deficiência à justiça". Baroni também ressalta que a Campanha da Acessibilidade tem por objetivo a sensibilização, conscientização e mobilização da sociedade em prol da eliminação de todas as barreiras que, na realidade diária, impedem as pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida de exercerem o seu direito de ir e vir com liberdade.
Dados do Censo
O Censo 2000 revelou que 14,5% (24,6 milhões) da população brasileira possui, pelo menos, uma das deficiências investigadas pela pesquisa. A maior proporção se encontrava no Nordeste (16,8%) e a menor, no Sudeste (13,1%). A nova publicação traz o número absoluto de cegos e surdos no país. Em 2000, existiam 148 mil pessoas cegas e 2,4 milhões com grande dificuldade de enxergar. Do total de cegos, 77.900 eram mulheres e 70.100, homens. Dos 9 milhões de pessoas com deficiência que trabalhavam, 5,6 milhões eram homens e 3,5 milhões, mulheres. Mais da metade (4,9 milhões) ganhava até dois salários mínimos.
No aspecto educacional, em 2000, a taxa de alfabetização das pessoas de 15 anos ou mais de idade era de 87,1%. Já entre as pessoas com, pelo menos, uma das deficiências investigadas era de 72,0%. Do total de pessoas de 15 anos ou mais de idade sem instrução ou com até 3 anos de estudo, 32,9% possuíam alguma deficiência. No Brasil, a freqüência escolar das pessoas de 7 a 14 anos de idade, estava praticamente universalizada (94,5%), mas para as pessoas com pelo menos, uma das deficiências investigadas o percentual era menor (88,6%) e caía para 74,9% no caso das deficiências severas. A menor taxa de freqüência escolar foi observada entre as pessoas que tinham alguma deficiência física permanente (61,0%).
Quanto à esperança de vida ao nascer, o brasileiro vive em média 68,6 anos e passa 80% da vida sem apresentar nenhuma incapacidade. Como a esperança de vida livre de incapacidade é de 54 anos, a população viverá em média 14 anos com algum tipo de deficiência.
No aspecto educacional, em 2000, a taxa de alfabetização das pessoas de 15 anos ou mais de idade era de 87,1%. Já entre as pessoas com, pelo menos, uma das deficiências investigadas era de 72,0%. Do total de pessoas de 15 anos ou mais de idade sem instrução ou com até 3 anos de estudo, 32,9% possuíam alguma deficiência. No Brasil, a freqüência escolar das pessoas de 7 a 14 anos de idade, estava praticamente universalizada (94,5%), mas para as pessoas com pelo menos, uma das deficiências investigadas o percentual era menor (88,6%) e caía para 74,9% no caso das deficiências severas. A menor taxa de freqüência escolar foi observada entre as pessoas que tinham alguma deficiência física permanente (61,0%).
Quanto à esperança de vida ao nascer, o brasileiro vive em média 68,6 anos e passa 80% da vida sem apresentar nenhuma incapacidade. Como a esperança de vida livre de incapacidade é de 54 anos, a população viverá em média 14 anos com algum tipo de deficiência.
Fonte: SEDH / PR
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